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Jusbrasil - Legislação
24 de maio de 2019

Lei 2098/96 | Lei nº 2098 de 08 de julho de 1996

Publicado por Câmara Municipal de Brusque (extraído pelo Jusbrasil) - 22 anos atrás

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DENOMINA VIA PÚBLICA. Ver tópico (12 documentos)

O Prefeito Municipal de Brusque: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Ciro Marcial Roza, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada rua JOÃO DOS SANTOS, a via transversal à direita da rua São Pedro, tendo seu início a 29,00 metros antes da rua Pedro Hoerner. Ver tópico

Art. 2º - A artéria a ser denominada possui uma extensão de 99,00 metros, tendo a pista largura de 4,00 metros e passeios de 1,00 metro para cada lado. Ver tópico

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Ver tópico

Prefeitura Municipal de Brusque, 08 de julho de 1996.

CIRO MARCIAL ROZA

Prefeito Municipal

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